Política de Privacidade

Informação essencial num relance

A SmashPlay é uma plataforma para que pais, mães e tutores legais maiores de idade organizem a prática de padel dos menores a seu cargo, e para que os clubes e organizadores giram as suas escolas, eventos e reservas. Nesta Política vais encontrar:

• Quem trata os teus dados (SmashPlay, S.L.).
• Que dados tratamos sobre ti e sobre os menores que registas.
• Para que os utilizamos e com que fundamento jurídico.
• Durante quanto tempo os guardamos e o que acontece quando eliminas a tua conta.
• Quem pode ver os dados dos menores e o que decides tu.
• Com quem os partilhamos (clubes, organizadores, fornecedores).
• Como exercer os teus direitos.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio web smashplay.app e da aplicação app.smashplay.app é:

• Denominação social: SmashPlay, S.L. (doravante, "SmashPlay")
• NIF: [NIF PENDENTE]
• Sede social: Calle Pau Claris, 44, local · Barcelona · Espanha
• Email para proteção de dados: legal@smashplay.app
• Contacto geral: info@smashplay.app

1.1 Encarregado da Proteção de Dados (DPO)

O Encarregado da Proteção de Dados da SmashPlay está pendente de designação formal. Até lá, qualquer pedido de informação ou exercício de direitos pode ser dirigido a legal@smashplay.app. Quando for designado, atualizaremos esta Política com os seus dados e comunicá-lo-emos à Agência Espanhola de Proteção de Dados (art. 34.4 LOPDGDD).

2. Dados pessoais que tratamos

2.1 Dados do adulto (pai, mãe ou tutor legal)

Só podem criar uma conta de família pessoas com mais de 18 anos. Sobre ti, tratamos:

• Identificação e acesso: nome e apelidos, email e palavra-passe (é guardada cifrada pelo nosso fornecedor de autenticação; a SmashPlay não a conhece).
• Contacto: telemóvel (opcional) e província e município (para encontrar parceiro, adversários, campos e eventos perto de ti).
• Preferências e permissões: idioma da app e as permissões que ativas ou desativas (secção 6).
• Atividade na app: jogos, inscrições, reservas, mensagens do chat entre famílias e pagamentos efetuados.
• Registo de aceitações: que documento aceitaste, a sua data de «Última atualização», o idioma e a data e hora em que o aceitaste.
• Dados técnicos: endereço IP e dados do dispositivo (sistema operativo, navegador, idioma) e, se ativares os avisos no telemóvel, o código desse dispositivo para te enviarmos esses avisos (token push).
• Dados de pagamento: os pagamentos são feitos na página da Stripe. A SmashPlay não vê nem guarda os dados do teu cartão; guarda apenas o montante, a data, o descritivo e a referência do pagamento na Stripe.
• Convites de um clube: se um clube te convidar para uma reserva feita na sua receção escrevendo o teu email, usamo-lo apenas para encontrar a tua conta e enviar-te o convite na app. Não o guardamos nem dizemos ao clube se tens conta na SmashPlay.

2.2 Dados do menor que registas

Enquanto pai, mãe ou tutor legal, és tu quem fornece estes dados do menor e quem decide sobre eles:

• Identificação: nome e, opcionalmente, primeiro apelido; data de nascimento (para a sua categoria desportiva) e sexo (as categorias de competição organizam-se por idade e sexo).
• Dados desportivos: nível de jogo (declarado por ti ou verificado por um clube, secção 6.7), posição preferida, estilo de jogo (opcional), clube onde treina (opcional), histórico de jogos, torneios e americanas, resultados, pontos de ranking e insígnias.
• Avaliações e relatórios: as avaliações e relatórios que o clube onde o menor treina escreve sobre ele, se esse clube utilizar estas funcionalidades.
• Fotografia (opcional): só se decidires carregá-la. Tu escolhes onde é visível (secção 6.4).

2.3 Dados de clubes e organizadores

Das contas de clubes e organizadores tratamos os dados da pessoa de contacto (nome, email, telefone), os dados do clube ou organizador que são apresentados na sua ficha e os necessários para o seu plano e a sua faturação. Os dados da sua conta de recebimentos (identidade, dados fiscais e conta bancária) são recolhidos e geridos pela Stripe.

2.4 Localização

Quando procuras campos perto de ti, a app pede-te permissão para utilizar a tua localização aproximada. É utilizada apenas nesse momento para calcular distâncias e não é guardada.

3. Finalidades do tratamento

3.1 Para prestar o serviço

1. Criar e gerir a tua conta e os perfis desportivos dos menores a teu cargo.
2. Encontrar parceiro e adversários compatíveis (por nível, idade, categoria, posição e zona) e organizar jogos.
3. Gerir inscrições em torneios, americanas e Dias de Avaliação, os respetivos quadros, resultados e listas de espera.
4. Gerir reservas de campo e pagamentos, incluindo os reembolsos.
5. Permitir o chat entre adultos (famílias, clubes e organizadores). Os menores não acedem ao chat.
6. Enviar-te avisos sobre a tua atividade (inscrições, jogos, resultados, reembolsos) e, se as ativares, alertas de última hora de eventos da tua província e avisos de campos livres de última hora e de lugares grátis em jogos da tua província.
7. Permitir que o clube onde o menor treina verifique o seu nível e, se utilizar estas funcionalidades, o avalie e partilhe relatórios contigo.
8. Mostrar o ranking às famílias, apenas dos jogadores cuja família o tenha ativado.
9. Permitir que clubes e organizadores verificados encontrem o menor e entrem em contacto contigo, apenas se o tiveres ativado.
10. Guardar o registo do que aceitaste, para o poder demonstrar.

3.2 Outras finalidades

1. Estatísticas internas: números agregados e anónimos a partir dos dados da plataforma, para melhorar o serviço. A app não utiliza ferramentas de análise nem de rastreamento.
2. Comunicações comerciais da SmashPlay, apenas se deres o teu consentimento expresso.
3. Apoio ao utilizador: pedidos de informação, incidências e reclamações.
4. Obrigações legais: contabilidade, fiscalidade e pedidos das autoridades.

4. Fundamento jurídico do tratamento

4.1 Consentimento sobre os dados de menores

Nos termos do artigo 7 da LOPDGDD, o tratamento dos dados de menores de catorze anos requer o consentimento do titular das responsabilidades parentais ou da tutela. A SmashPlay vai mais longe: só podem criar conta pessoas com mais de 18 anos e os menores não têm conta própria. Os seus dados são fornecidos, geridos e podem ser eliminados exclusivamente pelo seu pai, mãe ou tutor a partir da sua conta.

Ao registar um menor, declaras sob a tua responsabilidade:

a) Que és o seu pai, mãe ou tutor legal, com responsabilidades parentais ou tutela.

b) Que podes autorizar o tratamento dos seus dados nos termos desta Política.

c) Que o informaste, na medida em que a sua idade e maturidade o permitam, do seu registo e do que a plataforma faz.

d) Que manterás os seus dados atualizados e os eliminarás quando for caso disso.

Esta declaração é guardada no registo de aceitações, uma por cada menor. A SmashPlay pode pedir que sejam comprovadas as responsabilidades parentais ou a tutela se houver uma dúvida razoável.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados e o que acontece ao eliminar uma conta

5.1 Eliminar a tua conta ou um jogador

Podes eliminar a tua conta, ou apenas um dos menores a teu cargo, em «Informação legal e privacidade» na app. Antes de confirmares, mostramos-te o que é eliminado e o que é cancelado.

• Tudo é eliminado de imediato e não pode ser recuperado: o teu perfil, os menores, as suas fotografias, níveis, avaliações, ranking, insígnias, parceiros e os teus chats. Não há prazo para voltar atrás.
• Inscrições e reservas futuras: são canceladas e a vaga fica livre. O reembolso, se houver, segue as regras de cancelamento da SmashPlay. Se um evento já estiver a decorrer, é possível eliminar o jogador, mas não há reembolso.
• O que as outras famílias veem: nos quadros, classificações e históricos de outros jogadores, o menor eliminado aparece como «Jogador retirado», sem nome. Nos chats, a outra família vê «Esta conversa já não está disponível» e a conversa é eliminada.
• Se o menor jogava em dupla: o seu parceiro continua inscrito e avisamos a sua família.

5.2 Cancelamento da conta de um clube ou organizador

A conta é desativada quando é pedido o cancelamento e é eliminada definitivamente ao fim de 7 dias, salvo se o cancelamento for anulado antes. Enquanto estiver desativada, não aparece no diretório nem nas pesquisas. Se era um clube com ficha no diretório, a ficha pública volta ao diretório sem titular. Os relatórios e avaliações que as famílias já viam ficam na ficha do menor com o nome do clube, e o nível que verificou mantém-se com o seu nome; as notas internas do clube são eliminadas. A sua conta de recebimentos é desativada de imediato e encerrada 120 dias após o último recebimento.

5.3 Prazos

A Stripe conserva por sua conta os registos dos pagamentos que processa, incluindo o email com que pagaste, de acordo com as suas próprias obrigações legais e com a sua política de privacidade. Esse email também consta do registo de cobranças do clube na Stripe.

6. Proteção reforçada dos menores

6.1 Tu decides: tudo desativado por predefinição

As permissões sobre os dados dos menores estão em «Informação legal e privacidade» → «Privacidade e permissões» e também onde são utilizadas (o teu perfil e a ficha de cada jogador). Alterar uma permissão num sítio altera-a no outro. Numa conta nova, vêm todas desativadas. Podes alterá-las quando quiseres e a alteração é imediata.

6.2 Quem vê o nome do menor

• A tua família: o seu nome completo.
• Outras famílias: apenas o nome e a inicial do primeiro apelido (por exemplo, "Sergio S.").
• O clube verificado onde o menor treina: o seu nome completo, para gerir a sua escola.
• O clube ou organizador de um evento em que inscreves o menor: o seu nome completo, porque para organizar o evento precisa de distinguir menores com o mesmo nome e inicial.

6.3 Quadros e classificações dos eventos

Os quadros e classificações das americanas e dos torneios só são visíveis para o clube ou organizador do evento, os seus ajudantes enquanto o evento decorre e as famílias com algum jogador inscrito nesse evento. Assim, mais ninguém pode saber onde e a que horas um menor vai jogar.

6.4 Fotografia do menor

Carregar uma fotografia é opcional. A tua família vê-a sempre. Para outras famílias, escolhes sítio a sítio onde é visível: «Nas pesquisas de parceiro e adversários» e «No ranking». As duas opções vêm desativadas; onde não a ativares, são mostradas as suas iniciais. Ao desativar uma opção, a fotografia deixa de ser visível nesse sítio de imediato. A fotografia só pode ser aberta pela sua família e pelas pessoas a quem tu a mostras na app. «A fotografia nunca sai da app» e a SmashPlay nunca a utilizará para fins comerciais ou promocionais.

6.5 Ranking

O ranking geral é opcional e ativa-se jogador a jogador («Mostrar [nome] no ranking»). Vem desativado. Se o ativares, as famílias com sessão iniciada veem o seu nome, a inicial do seu apelido, o seu clube, a sua categoria, a sua província e os seus pontos, e a sua fotografia apenas se o tiveres escolhido no seu perfil. Os clubes, os organizadores e as pessoas sem sessão iniciada não podem ver o ranking. Se o desativares, o jogador sai do ranking de imediato e os seus pontos continuam guardados apenas para a tua família.

6.6 Pesquisa por clubes e organizadores, e contacto contigo

• «Permitir pesquisa por clubes» (de cada jogador): os clubes e organizadores verificados pela SmashPlay podem encontrar o seu perfil ao pesquisar jogadores. Um clube ou organizador não verificado não pode pesquisar menores.
• «Contacto por propostas» (da tua família): permite que um clube ou organizador verificado te escreva com propostas desportivas para os teus jogadores (por exemplo, convidá-lo para um evento) a partir dessa pesquisa. Para te escreverem ou o convidarem são necessárias as duas permissões. Se apenas a primeira estiver ativada, podem ver o perfil, mas não contactar-te.
• O clube onde o menor treina e o clube ou organizador de um evento em que já está inscrito podem escrever-te sem estas permissões, porque já têm uma relação contigo.

6.7 Quem pode verificar o nível do menor

Só um clube verificado pode verificar o nível de um menor: o clube onde treina ou o clube que o avalia num Dia de Avaliação SmashPlay em que está inscrito (desde esse dia até 7 dias depois). Os torneios, americanas e stages não dão essa permissão. Na ficha do menor é indicado que clube validou o seu nível.

6.8 O menor não participa nas comunicações

Os chats são apenas entre adultos (famílias, clubes e organizadores). O menor não acede ao chat, não envia nem recebe mensagens e não partilha dados de contacto.

6.9 Sem publicidade dirigida a menores

A SmashPlay não mostra publicidade dirigida a menores nem utiliza os seus dados para segmentar publicidade. Qualquer comunicação comercial é dirigida apenas ao adulto, e apenas se este tiver dado o seu consentimento.

6.10 Sem definição de perfis automatizada

A SmashPlay não toma decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos sobre o menor. O emparelhamento apenas sugere parceiros e adversários com critérios desportivos (nível, idade, categoria, posição e zona).

6.11 Direitos do menor

Embora os direitos sejam exercidos pelo seu pai, mãe ou tutor, o menor pode pedir-lhe que os exerça em seu nome. A partir dos 14 anos, nos termos do art. 7 LOPDGDD, pode exercer alguns direitos por si próprio; consulta-nos sobre cada caso através de legal@smashplay.app.

6.12 Separação de dados

Os dados do menor são guardados separadamente dos do adulto, com identificadores próprios. A sua fotografia, os seus pontos, as suas insígnias e o seu histórico só são lidos pela sua família; a classificação pública utiliza um identificador diferente do seu.

6.13 O sítio web público não mostra dados de menores

O sítio web smashplay.app não mostra nenhum dado nem nenhuma fotografia dos menores registados.

7. Com quem partilhamos os dados

A SmashPlay só comunica dados pessoais quando é necessário para prestar o serviço ou por obrigação legal.

7.1 Clube onde o menor treina

Se indicares o clube onde o menor treina e esse clube estiver verificado, os seus administradores veem o seu nome completo e o seu nível para gerir a sua escola, verificar o seu nível e, se utilizarem estas funcionalidades, avaliá-lo e enviar-te relatórios. Também veem o teu nome completo, como adulto que o registou. Um clube não verificado não vê os jogadores da sua escola. O clube está obrigado por contrato com a SmashPlay a utilizar estes dados apenas para estas finalidades.

7.2 Clubes e organizadores dos eventos e reservas

Quando inscreves um menor num evento ou reservas um campo, o clube ou organizador vê os dados necessários para o gerir: nome completo do menor, categoria e nível, e o teu nome completo como adulto que o inscreve ou paga. Os teus dados de contacto só são visíveis se tiveres ativado «Contacto por eventos», e apenas os que escolheres em «O que partilho».

7.3 Os teus dados de contacto: «Contacto por eventos», «Contacto por propostas» e «O que partilho»

De forma voluntária e com o teu consentimento, podes partilhar os teus dados de contacto enquanto adulto (email, telefone ou ambos: escolhes em «O que partilho»). Nunca são partilhados dados de contacto do menor. Há duas permissões independentes; ativar uma não ativa a outra:

• Contacto por eventos. O clube ou organizador de um evento em que inscreveste um menor a teu cargo pode contactar-te para resolver incidências ou questões organizativas desse evento, também se estiveres na sua lista de espera. Os teus dados deixam de ser mostrados quando o evento termina.
• Contacto por propostas. Um clube ou organizador verificado pode contactar-te com propostas desportivas para os menores a teu cargo a partir da pesquisa de jogadores (secção 6.6). Mantém-se enquanto tiveres a permissão ativada.

Não existe nenhuma lista nem diretório de famílias. Os clubes e organizadores estão obrigados por contrato a utilizar estes dados apenas para a finalidade que permitiste, e estão proibidos de os utilizar para publicidade ou comunicações comerciais, de os ceder a terceiros ou de os incorporar em bases de dados de marketing. Se não cumprirem, podem ser suspensos ou expulsos da plataforma. Estas obrigações constam das Condições para clubes e organizadores.

Podes retirar cada permissão a qualquer momento a partir da app, sem que isso afete o que foi feito antes.

7.4 Outras famílias

Para encontrar parceiro e adversários, outras famílias veem o nome e a inicial do menor, os seus dados desportivos e a sua zona, e a sua fotografia apenas se o tiveres escolhido. O chat decorre entre os adultos. De ti, veem o teu nome e a inicial do teu apelido. Nos jogos abertos, as famílias com sessão iniciada veem o nome, a inicial, o nível e a equipa dos jogadores já inscritos, juntamente com o clube, o dia e a hora do jogo, para decidirem se se inscrevem.

7.5 Reembolsos que não é possível fazer para o cartão

Se um reembolso para o teu cartão falhar (por exemplo, porque o cartão está caducado ou cancelado), avisamos-te. Se já tiveres eliminado a tua conta, utilizamos o email do recibo de pagamento que a Stripe guarda apenas para te avisar. O clube tem de te devolver o dinheiro por Bizum ou transferência: para isso, pedir-te-emos o número ou a conta apenas para esse reembolso, ou dar-te-emos o contacto do clube. Nunca damos ao clube o teu email nem o teu telefone sem a tua permissão.

7.6 Fornecedores (subcontratantes)

Estes fornecedores prestam serviços técnicos à SmashPlay e atuam como subcontratantes (art. 28 RGPD), com contratos que os obrigam a cumprir a legislação:

Os avisos no telemóvel chegam através do serviço de avisos do teu telemóvel ou navegador (Google, Apple, Mozilla ou Microsoft, conforme o dispositivo que uses). O seu conteúdo viaja cifrado. Podes desativar os avisos, ou cada tipo de aviso, quando quiseres a partir do teu perfil.

7.7 Transferências internacionais

Se algum tratamento implicar o envio de dados para fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, para os EUA), é feito com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia (como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), em cláusulas contratuais-tipo ou noutras garantias equivalentes. Podes pedir uma cópia das garantias através de legal@smashplay.app.

7.8 Obrigações legais

A SmashPlay pode comunicar dados às Forças e Serviços de Segurança, a juízes e tribunais ou às administrações públicas (Agência Tributária, AEPD) quando a lei o exigir.

7.9 A SmashPlay não vende dados

A SmashPlay não vende, aluga nem cede dados pessoais para fins comerciais, nem os cruza com outras bases de dados para fins de marketing.

8. Os teus direitos

Podes exercer estes direitos sobre os teus dados e, enquanto pai, mãe ou tutor, sobre os do menor:

8.1 Como exercê-los

• A partir da app: em «Informação legal e privacidade» vês o que aceitaste e quando, alteras as tuas permissões e podes eliminar a tua conta ou um jogador.
• Por email: escreve para legal@smashplay.app com o assunto «Exercício de direitos RGPD», indicando que direito queres exercer e sobre que dados. Se escreveres a partir do email da tua conta, não precisas de enviar nenhum documento; só te pediremos que comproves a tua identidade, ou as responsabilidades parentais ou a tutela, se houver uma dúvida razoável.

Responder-te-emos no prazo máximo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos especialmente complexos (art. 12.3 RGPD).

8.2 Reclamação junto da autoridade de controlo

Se considerares que não tratamos bem os teus dados, podes apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD): www.aepd.es · sede eletrónica: https://sedeagpd.gob.es. Recomendamos-te que nos escrevas antes para tentarmos resolver a questão.

9. Medidas de segurança

A SmashPlay aplica medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco (art. 32 RGPD), entre elas:

• Comunicações cifradas (TLS 1.2 ou superior).
• Palavras-passe cifradas, geridas pelo fornecedor de início de sessão.
• Acesso por tipo de conta: as regras da base de dados separam o que cada família, clube ou organizador pode ver, e são verificadas com testes automáticos antes de cada alteração.
• Verificações no servidor das operações sensíveis (contactos, convites, pagamentos e eliminações).
• Fotografias de menores protegidas: só a sua família as pode carregar, alterar ou eliminar.
• Contratos de subcontratação com os fornecedores.
• Notificação de violações de dados pessoais à AEPD no prazo máximo de 72 horas (art. 33 RGPD) e, quando aplicável, às pessoas afetadas (art. 34 RGPD).

Nenhum sistema é totalmente invulnerável, mas revemos estas medidas sempre que a plataforma muda.

10. Cookies e armazenamento no navegador

• Sítio web smashplay.app: a utilização de cookies rege-se pela Política de Cookies.
• App app.smashplay.app: a app não instala cookies próprios nem de terceiros e não utiliza análise, publicidade nem rastreamento. Guarda no teu navegador apenas quatro dados técnicos ou de preferência: a sessão iniciada (Firebase, até terminares a sessão), o idioma escolhido e duas marcas que duram até fechares o separador (uma para não repetir o aviso de instalar a app e outra para a atualizar uma única vez). Os pagamentos são feitos na página da Stripe, que utiliza os seus próprios cookies de acordo com a sua política. Se ativares os avisos no telemóvel, o teu navegador guarda também a subscrição desses avisos, necessária para os receberes, até os desativares.

Se no futuro acrescentarmos algo que altere isto (por exemplo, uma ferramenta antifraude), atualizaremos esta secção antes de o ativar.

11. Alterações a esta Política

A SmashPlay pode alterar esta Política para a adaptar a alterações legais, técnicas ou do serviço. Se uma alteração for importante, comunicá-la-emos aos utilizadores registados com, pelo menos, 30 dias de antecedência, através de um aviso na app ou por email.

A versão em vigor está sempre em https://smashplay.app/privacidad, com a respetiva data de última atualização.

Esta Política é publicada em espanhol, francês, inglês, italiano e português. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão em espanhol.

12. Esta Política e a tua aceitação

Esta Política informa-te sobre a forma como tratamos os dados. Ao registares-te, confirmas que a leste, e em «Informação legal e privacidade» podes ver a qualquer momento que documentos aceitaste e quando. Os consentimentos da secção 6 são pedidos separadamente na app e podes retirá-los quando quiseres.

Se tiveres qualquer dúvida, escreve-nos para legal@smashplay.app.